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Em evento aberto, ABHH promoveu 1º fórum para discutir o acesso a medicamentos no país

Aconteceu nesta sexta-feira (15), em São Paulo, a primeira edição do Fórum sobre Disponibilidade de Acesso à Medicação no Brasil. Realizado pela ABHH, o evento reuniu sociedades médicas, pacientes, indústria farmacêutica e agências reguladoras para discutir, além do acesso, a incorporação de drogas inovadoras e também desabastecimento de remédios essenciais para o tratamento onco-hematológico na saúde pública e suplementar. O encontrou teve a presença de 250 participantes.

“Temos um grau de inovação muito grande no tratamento do câncer de modo geral, especialmente nas doenças onco-hematológicas, como mieloma e leucemia linfoide crônica. Mesmo que a aprovação de medicamentos no Brasil aconteça de uma forma adequada, a incorporação destes tratamentos, tanto no SUS quanto no sistema privado, ainda é um grande desafio”, pontou Ângelo Maiolino, médico hematologista e coordenador do Comitê de Acesso a Medicamentos da ABHH.

Para abordar o assunto, a ABHH convidou o gerente substituto de Avaliação de Tecnologia de Registro de Medicamentos Sintéticos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Raphael Sanches Pereira. A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) foi representada por Thales Brendon Caetano da Silva.

Pereira explicou ao público os requisitos necessários para o registro de novos medicamentos no País. “O processo passa por diversas áreas dentro da Agência para análise de qualidade, eficácia e segurança, bula e rotulagem, e biodisponibilidade relativa”, disse.

Questionado sobre a bleomicina, medicamento usado para tratamento de linfoma e que está em falta no Brasil, o especialista comentou que a Anvisa tem ciência do desabastecimento e reconhece a gravidade da falta da droga. Explicou ainda que a Agência está em contato com duas empresas para a regularização do medicamento. Para tanto, segundo ele, o órgão realiza reuniões semanais com as interessadas para que entreguem documentação necessária para a regularização da bleomicina, que é de 120 dias. O representante da Anvisa informou ainda que o órgão considera a aprovação condicional do produto.

Pedidos de incorporação de novos medicamentos e responsabilidade pela descontinuidade de drogas oncológicas

Em nome da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Pedro Bernardo apresentou os critérios e meios para inclusão e atualização na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). O palestrante apresentou a relação de pedidos de incorporação ou atualização de drogas junto à Conitec. Das 265 solicitações, 165 foram atendidas pela Comissão. Segundo os dados, o Sistema Único de Saúde representou 65% dos pedidos aceitos – 27% foram submetidos pela indústria e 3,64% por associações de pacientes.

Elaine Lazzaroni Moraes, representante da Sociedade Brasileira de Farmacêuticos em Oncologia (Sobrafo), abordou a responsabilidade e soluções para a interrupção da comercialização de medicamentos. Durante as perguntas, o debate foi em torno da importação L-Asparaginase chinesa utilizada pelo Governo Federal nos últimos anos.

A descontinuidade de drogas de baixo custo e importantes para o tratamento de pacientes com tumores hematológicos foi o tema da palestra de Cláudio Galvão de Castro Júnior, presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (Sobope). Segundo o especialista, “alguns medicamentos estão sendo descontinuados e isso é muito grave. São drogas consagradas e com resultados fantásticos. Mesmo os tratamentos modernos usam essas drogas de forma complementar”, diz. Galvão apontou também que uma das causas para o problema é a perda da margem de lucro pela indústria farmacêutica, às vezes insuficiente para cobrir os custos de produção – ou seja, drogas que ficam restritas a pequenos nichos do mercado.

Em 2018, a Associação Brasileira de Linfoma e Leucemias (Abrale), apoiada pela ABHH, Sobope, Sociedade Brasileira de Transplante de Medula Óssea (SBTMO) e Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), enviaram às autoridades uma carta aberta sobre a situação de desabastecimento de quimioterápicos no Brasil. No documento, o apelo é para que não somente o governo, mas também as sociedades especializadas, a sociedade civil e os laboratórios farmacêuticos elaborassem juntas soluções para mudar efetivamente o cenpario atual, evitando a descontinuidade de drogas como o clorambucil, bleomicina e carmustina.

A fim de apresentar como as entidades médicas podem atuar junto ao Ministério da Saúde, Sérgio Simon, presidente da SBOC, apresentou a atuação da entidade para a incorporação de medicamentos na saúde pública e suplementar, como o trastuzumabe, pertuzumabe, pazopanibe e sunitinibe.

Saúde Suplementar: situação das operadoras dos planos de saúde

Durante o evento, também foi debatido o equilíbrio entre as operadoras de planos de saúde, indústria farmacêutica e benefícios dos pacientes, além de como as sociedades médicas podem contribuir para a inclusão de medicamentos na saúde suplementar.

Representando a Associação Médica Brasileira (AMB), Myuki Goto, apresentou um panorama das operadoras de saúde. Para ela, as operadoras e os planos de saúde estão em uma situação crítica, uma vez que os custos para os procedimentos estão aumentando e não há recursos necessários para cobrir os tratamentos.

Próximo evento

No encerramento do fórum, Angelo Maiolino, sugeriu que encontros como este aconteçam anualmente. “Gostaria de agradecer aos convidados e a todos que participaram. Peço também que sejamos unidos neste momento e que possamos elaborar um documento robusto com o que queremos para a Hematologia no país e entregarmos ao governo”, disse.

A ABHH vai elaborar um documento com base no que foi apresentado durante todo o Fórum. Nos próximos meses, o Comitê de Acesso a Medicamentos da ABHH também planeja analisar uma lista de medicamentos que ainda não foram incorporados na saúde pública e/ou privada e estabelecer um plano de atuação.